Pirataria de sementes: O que o futuro nos reserva?

Autores

Giovana Cândida Marques

Juliano Henrique Alves de Sousa Carvalho

Eliseu de Sousa

Graduandos em Agronomia – IF Goiano – Campus Morrinhos

Brenda Ventura de Lima – Mestra em Agronomia – IF Goiano – Campus Morrinhos

Rodrigo Vieira da Silva – Engenheiro agrônomo, doutor em Fitopatologia e professor – IF Goiano Campus Morrinhos – rodrigo.silva@ifgoiano.edu.br 

A semente constitui-se o principal insumo agrícola adquirido pelo produtor rural, onde encontra-se todo o potencial genético de uma determinada espécie vegetal. A máxima de produtividade agrícola é determinada pela carga genética contida no material propagativo.

A semente comercial é produzida dentro de padrões rigorosos de qualidade que garantem o melhor desempenho no campo, otimizando os benefícios de outros insumos e táticas de manejo.

A qualidade e vigor podem ser vistos nas denominadas sementes certificadas, em que a certificação tem por fundamento preservar a identidade genética das cultivares, garantindo que a semente comprada é realmente aquela que consta na embalagem. Portanto, o produtor não deve arriscar o seu negócio comprando sementes pirateadas no mercado paralelo, que são de qualidade duvidosa e ilegais, deixando-o sujeito a penalidades jurídicas.

A certificação de mudas e sementes no mercado nacional é um processo trabalhoso, delicado e muito criterioso. Este é realizado e coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que exige e impõe que as entidades interessadas atendam uma série de requisitos para o registro de uma semente legal, visando a garantia de qualidade das mudas e sementes no mercado brasileiro.

Não confunda

Para uma melhor compreensão sobre este tema, é importante explicar alguns conceitos básicos, tal qual a diferença entre sementes piratas e salvas. Existe uma prática assegurada pela legislação federal, a qual permite que o produtor reserve parte da produção de sua safra para destinar à semeadura de suas próprias e próximas lavouras, denominada técnica de “sementes salvas”.

Contudo, para que o produtor possa realizar a técnica de “salvar sementes”, também é necessário seguir certas normas impostas pelo MAPA. Para assegurar a técnica, o agricultor deve, ao comprar as sementes, solicitar a nota fiscal e o certificado de sementes e mudas. Em seguida, as áreas destinadas a “salvar sementes” devem ser inscritas e declaradas junto ao Ministério da Agricultura.

Sementes ilegais, ou mais conhecidas como sementes pirateadas, não possuem quaisquer garantias de procedência e qualidade do material propagativo, pois não atendem os requisitos e nem os padrões de qualidade estabelecidos durante a produção.

Vale ressaltar que a prática de comercialização de sementes sem registro é crime e está sujeita a penalidades legais. A pirataria de sementes é um mal para os diferentes segmentos do cenário brasileiro de agricultura, pois a falta do devido recolhimento dos royalties prejudica de forma direta o incentivo a pesquisas de instituições públicas e privadas.

Os prejuízos decorrentes do comércio de sementes piratas vão além dos rombos fiscais, pois o registro de sementes também garante o controle fitossanitário de determinadas doenças que causam grandes prejuízos aos agricultores e ao País.

Vantagens de uma semente certificada